Normas de Comercialização para Importações de Produtos Agrícolas e Piscículas na UE

As mercadorias importadas para a UE devem respeitar normas específicas em matéria de qualidade.

Normas de comercialização dos produtos agrícolas e da pesca

As normas de comercialização da UE para produtos agrícolas e da pesca fornecidos frescos ao consumidor destinam-se a garantir a qualidade.

A organização comum dos mercados agrícolas para os produtos agrícolas, os requisitos variam conforme o produto por forma a ter em conta aspetos como o grau de frescura, a dimensão, a qualidade, a apresentação, tolerâncias, etc.

Normas de comercialização de produtos da pesca, classificação por categoria de qualidade, por tamanho ou peso, embalagem, apresentação e rotulagem.

Os países da UE realizam controlos documentais e físicos para garantir que os produtos importados respeitam estas normas de comercialização.

Consulte igualmente o guia do CBI sobre as normas de comercialização aplicáveis às frutas e produtos hortícolas frescos.

Produtos biológicos

Os produtos que respeitam as regras para a agricultura biológica da UE podem ostentar o logótipo da agricultura biológica da UE, que certifica que o produto foi produzido de acordo com normas biológicas.

A produção e a comercialização dos produtos biológicos com rótulos e logótipos no mercado da UE obedecem a um processo de certificação rigoroso.

Mais informações sobre a política comunitária em matéria de agricultura biológica.